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Retirada de outdoor com texto bíblico causa polêmica em SP

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Jurista critica decisão e fala em “discriminação às avessas”

Um outdoor com três citações bíblicas, entre elas uma que dá destaque à passagem do livro de Levítico, do Velho Testamento, tem provocado uma grande polêmica na cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

A passagem exibida no outdoor faz uma alusão a uma interpretação bíblica que trata de práticas homossexuais: “... se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável...”, diz o texto.

A Justiça de Ribeirão Preto determinou na sexta-feira (19) a retirada do outdoor alegando conteúdo homofóbico do texto. A decisão foi da 6ª Vara Cível da cidade, após uma ação civil pública da Defensoria Pública de São Paulo contra a Casa de Oração de Ribeirão Preto e empresa Nóbile Painéis.

A retirada ocorreu um dia antes da realização da Parada Gay da cidade e suscitou uma discussão sobre a liberdade de expressão, religiosa e até sexual dos responsáveis pela mensagem, afinal se trata da exposição de um trecho da Bíblia amplamente disseminado entre religiosos.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a Justiça de Ribeirão Preto teria considerado a proximidade da Parada Gay para ordenar a retirada.

Segundo Ives Gandra Martins, advogado, tributarista, professor universitário e um dos mais renomados juristas brasileiros, a ordem da Justiça fere o direito à liberdade de expressão. Ele fala até em “discriminação às avessas”.

- Eu tenho a sensação que hoje qualquer crítica que se possa fazer à conduta a qualquer das pessoas pode representar cerceamento, e isso faz com que, na verdade, nós passemos a viver em uma discriminação às avessas. Se nós analisarmos a Constituição no artigo 3º, ela é muito clara ao dizer que não pode haver discriminação de qualquer espécie. Por outro lado, no artigo 220, diz que a liberdade de expressão é absoluta. Na medida em que cada juiz vai analisar o conteúdo da expressão de cada cidadão, faz com que na prática, nós não tenhamos mais liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão fica condicionada ao que a autoridade disser que pode se dizer.Adriana Galvão Moura, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB de São Paulo tem outra posição.

Embora reconheça que a liberdade de expressão é um direito constitucional, ela adverte que essa liberdade “não pode ferir a dignidade das pessoas".

- Eu tive acesso ao conteúdo do outdoor e entendo que a interpretação do juiz foi correta.

Fonte: R7

24horasnews

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